Desemprego, esse "bicho papão"

Por João Cosso

O desemprego desmoraliza o trabalhador, provoca o desperdício dos meios de produção e traz desalento à sociedade; enfraquece os sindicatos, sobrecarrega os programas de seguridade social, facilita o tráfico de drogas e alimenta a criminalidade. Acirra a inveja e o protecionismo comercial, leva ao fechamento das fronteiras, às guerras comunitárias, como a da Bósnia, ao racismo contra os trabalhadores imigrantes e ao neonazismo.

Por falta de uma palavra melhor; de um conhecimento mais profundo sobre suas causas, esse desemprego tem sido chamado de estrutural.

Existe a percepção de que este ciclo de desemprego estrutural tem suas raízes principais na revolução tecnológica, que, mais uma vez, aumentou a capacidade das forças produtivas mas tornou desnecessário o trabalho humano nas fábricas. Não há ainda uma teoria para esse tipo de desemprego, mas ele já conseguiu destruir todas as teorias anteriores que relacionavam emprego com investimento e nível da atividade econômica.

Cabe ressaltar, que faz parte da agenda do governo para o ano de  2005 as reformas Trabalhista e Sindical. Onde estarão em jogo os direitos aqui já conquistados ao longo de décadas no que se convencionou chamar de flexibilização da legislação.

Começando a explicar a crise do desemprego:

Na teoria clássica, os economistas diziam que toda a economia tendia ao pleno emprego, ou seja, o raciocínio básico subjacente a essa teoria é o que sempre haverá emprego a um dado salário. Basta que o trabalhador aceite. Se não existissem sindicatos, que tornam os salários rígidos, haveria sempre pleno emprego, exceto o pequeno emprego friccional, das pessoas que estão apenas mudando de emprego e que varia conforme a intensidade da atividade econômica. Se os sindicatos conseguem forçar salários mais altos do que os empresários acham que devem pagar numa dada conjuntura – através de um contrato coletivo, por exemplo - , haverá demissões. Assim, a culpa do desemprego é dos trabalhadores, através de seus sindicatos.

E qual salário os empresários estão dispostos a pagar? Por essa teoria, é o salário igual ou inferior ao ganho obtido pelo emprego adicional de um trabalhador. Caso contrário, para que empregá-lo? Esse pequeno incremento de ganho oriundo do emprego de mais um trabalhador se chama ganho marginal. A mesma teoria diz que esse ganho tende a ser cada vez menor, conforme aumenta o número de trabalhadores. Por exemplo: uma oficina de  dez operários produz R$1.000 por mês, ou R$ 100 por operário e passa a produzir R$ 1.080 por mês quando emprega mais um operário. O ganho marginal, com mais um operário, foi de R$80 e esse é o limite do salário a ser pago a ele, pois não vale a pena empregá-lo por mais de R$ 80. E por que a expansão marginal do emprego em mais uma vaga rende menos do que rendia até então, já que até então os rendimentos por trabalhador estavam em R$ 100? Há uma tendência a rendimentos decrescentes, porque quanto maior o número de trabalhadores numa mesma oficina de trabalho, mas se usam os equipamentos menos produtivos que toda oficina possui. Essa é a essência da teoria marginalista do emprego. Já a Teoria Keynesiana além de justificar a repressão ao movimento sindical no período de seu apogeu, com uma lei econômica pretensamente científica, essa teoria parecia dar conta da questão do emprego nos Estados Unidos, até que veio a grande crise dos anos 30. Nessa crise, o desemprego atingiu a taxa recorde de 25% nos Estados Unidos e 22% na Alemanha. Um em cada quatro trabalhadores não obtinha emprego, mesmo dispondo-se a trabalhar pelos mais baixos salários. Isso derrubava a teoria marginalista (clássica) do emprego. O nível de emprego, afinal, não dependia do nível de salário.

Hoje as idéias de Keynes são óbvias. O pleno emprego da economia clássica era apenas uma das situações, e a menos provável, do ciclo econômico. O nível de emprego é determinado pelo nível de investimento e não pela oferta e procura de trabalho. As razões para poupar são de outra natureza que as razões para investir. A taxa de juros expressa a ponte entre o presente e o futuro e expressa o grau de incerteza inerente às atividades humanas. Quanto mais sobe a renda maior é a propensão a poupar e menor a de investir (Keynes pensava nos investimentos físicos, como os bens de capital).

De outra forma, Keynes esbarrava na tendência geral de declínio da acumulação capitalista, prevista por Marx, para quem o sistema provocaria mais e maiores anarquias. A cura marxista era a socialização dos meios de produção. O antídoto keynesiano foi alguma intervenção e algum planejamento do Estado sobre as atividades privadas – o que fazia todo o sentido pelo tamanho da crise. Era preciso um estímulo para “ajustar a propensão a consumir com o incentivo para investir” em situações drásticas e limitadas – os gastos do Estado fariam o serviço. A mão invisível do mercado, que realizaria a máxima potencialidade das condições econômicas quando cada homem perseguisse seus interesses individuais era um mito nocivo e pior, pressupunha a inércia. Segundo ela, ao longo do tempo a economia sempre encontraria seu pleno equilíbrio, mas, até lá, para Keynes, estaríamos todos mortos. Simples, mas ninguém havia dito isto antes com tantos argumentos, concisão e clareza.

O Estado não tinha tanta importância para Keynes – posição diferente da de seus sucessores. Ele é apenas “uma invenção da sabedoria humana para suprir certas necessidades e ponto final”. Keynes levou a culpa pelo que fizeram em seu nome: expansão ilimitada estatal, não para reequilibrar situações de crise, mas para dirigir a economia. Ou, no caso latino-americano, para promover a industrialização, algo que jamais lhe passou pela cabeça.

Soluções para o desemprego, segundo alguns economistas:

Isto posto, pela questão em epígrafe, nos faz reagir no sentido de que é o keynesianismo  que está sendo posto em xeque pela revolução tecnológica baseada na informática e na robotização dos anos 80 e 90, cujos investimentos, ao invés de criarem emprego, destroem emprego. Vive-se uma transição no padrão de produção e, em conseqüência, nos padrões de emprego, que é ao mesmo tempo criativa e destrutiva. E que não foi levada em conta pelo keynesianismo. Keynes não considerou o que acontece quando o investimento se dá no bojo de uma profunda revolução tecnológica. Nesse caso, também cria empregos? O que acontece é um processo de simultânea criação e destruição de empregos. Na revolução da microeletrônica estão sendo destruídos mais empregos do que estão sendo criados. Quanto mais se investe mais se introduz a nova tecnologia porque investir significa exatamente introduzir nova tecnologia. Quanto mais investimento, mais profissões e posições de emprego são eliminadas, para um numero cada vez menor de novos empregos criados. O oposto do que dizia o Keynesianismo. Passou a se dar também um descolamento entre crescimento econômico e crescimento de emprego. Simultaneamente, foram se instituindo novas relações de trabalho, como a terceirização, a flexibilização da jornada, o emprego compartilhado, ou feito em casa, que no seu conjunto torna o trabalhador mais livre, mas o emprego mais precário. Nessa linha é o que se verificou na pesquisa, Estatísticas do Cadastro de Empresas, divulgada pelo IBGE,  (FSP,15/10/04-pag.B5), mostrando que na prática cada vez mais comum nas companhias para cortar custos trabalhistas, a demissão de funcionários para recontratá-los como prestadores de serviço inscritos como pessoas jurídicas inflou nos últimos anos o número de empresas sem funcionários. O total de sócios e proprietários que tocavam sozinhos seu negócio chegou a 3,1 milhões em 2002. O IBGE diz, ainda, que por trás desses números está escondida a precariedade do mercado de trabalho. É que nessa categoria de empresa sem funcionários contratados estão as pessoas que foram “terceirizadas” pelas firmas nas quais tinham carteira assinada e todos os direitos trabalhistas. Vale lembrar que em busca de custos menores de produção  incentivos fiscais e melhores condições logísticas, muitas empresas estão deixando as capitais e partido para o interior como para outras cidades da região metropolitana.

A reforma agrária pode proporcionar o reassentamento de centenas de milhares de famílias, mas isso não é o suficiente para resolver o problema de milhões de pessoas que não tem possibilidade de se inserir  na divisão social do trabalho, mesmo porque o governo Lula, deve tentar conseguir assentar este ano no máximo 115 mil famílias de tantas outras previsões literalmente “furadas” ao longo de dois anos de administração petista.

A quem sugira uma solução não-capitalista para a solução do desemprego. É a chamada cooperativa de produção e de consumo, à qual se associarão a massa dos sem-trabalho e dos que sobrevivem precariamente com trabalho incerto. O ponto de partida é o reconhecimento que a causa maior da debilidade da pequena empresa e do autônomo é o seu isolamento. O pequeno só é pequeno porque está sozinho. A cooperativa deveria aceitar em princípio qualquer membro que quisesse se associar, inclusive empresas com assalariados, porque ela também gera emprego e portanto serve ao fim maior da cooperativa, qual seja, o de resolver o problema do desemprego. Contudo, o mais provável é que a maioria dos cooperados, sejam “coletivos de trabalho”, cujos membros repartirão responsabilidades, poder de decisão, ganho e prejuízos.

Conclusão:

Nas leituras e nas pesquisas, na qual o IBGE, muito nos auxiliou, pudemos observar, que na prática, seja qual for a solução, de cunho capitalista ou não, a verdade é que por trás destas soluções vimos claramente à intenção do desmonte da legislação trabalhista em vigor. Através de empresas com dois únicos sócios, microempresa individual, autônomos, cooperativas de trabalho, enfim, todas essas soluções que de fato garantem uma sobrevivência ao trabalhador, mas retira desses a proteção da atual legislação trabalhista, conquistada, diga-se de passagem, quase 62 anos, de direitos adquiridos. Afinal é isso que a sociedade clama?